STF abre inquérito para investigar senador Edison Lobão Filho

O pedido do Ministério Público chegou ao Supremo na Petição 4322, que será reautuada como Inquérito por determinação do ministro relator.

Banco condenado por acidente em razão de piso molhado

Em virtude da queda sofreu grave fratura no pulso e desmaiou após o incidente.

Diagramador de jornal é enquadrado como jornalista

Um reclamante contratado como operador de microcomputador conseguiu, na Justiça do Trabalho, o enquadramento na função de jornalista-diagramador.

HC Crime de tentativa de homicídio duplamente qualificada. Nulidade da prisão preventiva por ausência de fundamentação. Questão ventilada e afastada em anterior habeas corpus impetrando em favor do paciente.

Autônomo contratado como empregado nas mesmas condições anteriores tem reconhecida unicidade contratual

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

TRT descaracteriza abandono de emprego aplicado a reclamante presa

Comper é condenado a indenizar cliente ofendido por segurança do supermercado

Ação de nunciação de obra nova - Muro alto - Obstrução do sol - Prejuízo na utilização da piscina

Ônus de provar pedido de demissão é do empregador

Mantida condenação para homem que roubou R$ 1,00

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Redução de carga horária de professor sem previsão em norma coletiva é inválida

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

Ofertar bebida alcoólica gratuita para menor é contravenção